34 licitações de concessão, permissão ou cessão de uso de espaço público (bancas, cantinas, quiosques, estacionamento) abertas no Rio Grande do Sul

Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso do Complexo do Balneário Municipal da Lagoa do Peixoto, compreendendo restaurante, trapiche e passeios náuticos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência/Projeto Básico e demais peças técnicas.

[Portal de Compras Públicas] - CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE REALIZAR, COM EXCLUSIVIDADE, O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS).

CREDENCIAMENTO de pessoas juridicas para a prestacao de servicos de acolhimento hospedagem com alimentacao limpeza do local de caes abandonados acolhidos resgatados pelos fiscais e ou Vigilancia Sanitaria do Municipio de Picada Cafe RS referente a animais sem tutor ou em situacoes de maus tratos.

CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSA, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO- REPUBLICAÇÃO

CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE ESPAÇO PARA PRÁTICA DE NATAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS

Permissão Onerosa de Uso de Área Pública, destinada à instalação, operação, manutenção, exploração e posterior desmontagem de Parque de Diversões durante a temporada de verão 2026/2027.

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso oneroso de prédio público de alvenaria, medindo 220,41 m² (duzentos e vinte metros quadrados e quarenta e um centímetros quadrados), pertencente ao Município de Coronel Barros, destinado a manutenção, organização, administração e exploração da Feira do Produtor Municipal, compreendendo a utilização do espaço físico para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, agroindustriais, artesanais e demais produtos autorizados pela Administração Pública Municipal.

Concessao de uso oneroso de predio publico de alvenaria medindo 220 41 m duzentos e vinte metros quadrados e quarenta e um centimetros quadrados pertencente ao Municipio de Coronel Barros destinado a manutencao organizacao administracao e exploracao da Feira do Produtor Municipal compreendendo a utilizacao do espaco fisico para comercializacao de produtos hortifrutigranjeiros agroindustriais artesanais e demais produtos autorizados pela Administracao Publica Municipal.

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 19 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Sobradinho.

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BENS PUBLICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I).