45 licitações de serviços bancários e financeiros abertas no Rio Grande do Sul

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Instituição Financeira, pública, privada, ou cooperativa de crédito, autorizada pelo Banco Central, para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de salários dos empregados ativos da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH

Credenciamento tem por objeto o credenciamento de Instituicoes Financeiras Bancos e Cooperativas de Credito interessadas em prestar Servicos Bancarios de Cobranca de Tributos e Outras Arrecadacoes Municipais com transmissao de registro em arquivo eletronico D ate 2 .

CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO) INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS E OUTRAS ARRECADAÇÕES MUNICIPAIS, COM TRANSMISSÃO DE REGISTRO EM ARQUIVO ELETRÔNICO “D ATÉ +1”.

Abertura de processo licitatório - chamamento público para credenciamento de instituições financeira para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de Guia da Arrecadação Municipal, padrão FEBRABAN.

Contratação a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha de salários dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pirapó/RS, pelo período de 60 (sessenta) meses consecutivos, mediante instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil.

Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de recebimento de documentos de arrecadação municipal (DAM), contendo código de barras padrão FEBRABAN e soluções integradas via PIX (QR Code Dinâmico e PIX Cobrança), com a respectiva prestação de contas eletrônica diária por meio de arquivos magnéticos de retorno, para o Município de Pontão/RS.

Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de recebimento de documentos de arrecadação municipal (DAM), contendo código de barras padrão FEBRABAN e soluções integradas via PIX (QR Code Dinâmico e PIX Cobrança), com a respectiva prestação de contas eletrônica diária por meio de arquivos magnéticos de retorno, para o Município de Pontão/RS.

SERVIÇOS BANCÁRIOS

Credenciamento de instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais do Município de Cerro Grande, por meio de Guia de Arrecadação Municipal em padrão FEBRABAN.