42 licitações de concessão, permissão ou cessão de uso de espaço público (bancas, cantinas, quiosques, estacionamento) abertas em São Paulo

Constitui objeto da presente Concorrência Pública a outorga de CONCESSÃO para a prestação, operação, gestão e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal de passageiros do Município de Francisco Morato/SP, em Lote Único, compreendendo a execução das linhas municipais existentes e daquelas que vierem a ser criadas, alteradas, suprimidas, ampliadas ou reorganizadas pelo Poder Concedente durante a vigência contratual.

CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO MUNICÍPIO DE PONTAL/SP.

concessão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos do município de São José do Rio Pardo

Outorga de CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, por 20 anos, sem ônus para o Município de Campinas/SP, tendo por objeto o fornecimento, implantação, manutenção, realocação, substituição, adequação e reposição de Placas e Conjuntos de Identificação Toponímica, com ou sem publicidade, e de Conjuntos de Identificação de Praças Biográficas, em vias e logradouros públicos do Município de Campinas/SP, cuja remuneração da CONCESSIONÁRIA dar-se-á por meio de exploração publicitária comercial...

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA/SP, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO DO PAT, NOS TERMOS DO ART. 79, II, DA LEI Nº 14.133/2021 E NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

[LICITANET] - Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa e a título precário, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, de 8 (oito) salas privativas situadas no 3º (terceiro) pavimento da sede administrativa da Fundação Parque Tecnológico de Santos, localizada na Rua Henrique Porchat, 47 – Vila Nova – Santos/SP, destinadas à ocupação por empreendimentos de base tecnológica e/ou atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme condições expressas no Edital e seus anexos.

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.467/2011 e nº 4.034/2015, e, pelo previsto no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renovável por igual período de conformidade com a Lei Municipal de nº 531/71, se for interesse de ambas as partes, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações.

CONCESSÃO DE USO ADMINISTRATIVA E ONEROSA SOBRE O BEM PÚBLICO DENOMINADO “QUIOSQUE RESTAURANTE HAMILTON TEIXEIRA ROSANTE - TATU”, LOCALIZADO NO PARQUE TURÍSTICO “JOÃO SIMÃO GARCIA”, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-S.P

Seleção de pessoa jurídica para a concessão de uso onerosa de área pública, destinada à exploração comercial de lanchonete, cumulada com o encargo obrigatório de gerenciamento, limpeza, conservação e manutenção dos sanitários públicos do Terminal Rodoviário Municipal de Itupeva/SP, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO A TITULO ONEROSO DE BOX INSTALADO NAS DEPENDENCIAS DO SHOPPING PREFEITO ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA– SHOPPING HB, SITUADO NA RUA JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO Nº 200 – BAIRRO CHACARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO SP. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.