33 licitações de concessão, permissão ou cessão de uso de espaço público (bancas, cantinas, quiosques, estacionamento) abertas em Santa Catarina

A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à Permissão Remunerada de Uso, por ato unilateral da Administração, a título precário e oneroso, de espaços e áreas do Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, destinados à exploração comercial de pontos de gastronomia durante a realização da 36ª Schützenfest – Festa dos Atiradores de 2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

CONCESSÃO COMUM PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO, EXPLORAÇÃO E EXPANSÃO DE PARTE DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) DE IMBITUBA

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO REAL DE PAVILHÃO INDUSTRIAL EM ALVENARIA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 400 M² (QUATROCENTOS METROS QUADRADOS) LOCALIZADO NA RODOVIA SC 283, SN, LINHA GRAMADOS, ZONA RURAL, PARTE INTEGRANTE DA ÁREA INDUSTRIAL, EDIFICADA SOBRE UMA FRAÇÃO DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 2118,00M² (DOIS MIL, CENTO E DEZOITO METROS QUADRADOS), TRANSCRIÇÃO MATRICULA N°9904 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CARLOS – SC, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, APROVADA PELA LEI Nº 017/2026. PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL REGISTRO N° 12144.

CREDENCIAMENTO VISANDO A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO DE AMBULANTES NA FAIXA ARENOSA DA PRAIA DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, PONTOS FIXOS E FOODTRUCK/TRAILER EM BOLSÕES NA ORLA E ATIVIDADES NÁUTICAS TURÍSTICAS E RECREATIVAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO

CESSÃO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO PUBLICO, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PUBLICO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM ÁREAS EXCLUSIVA NA PRAÇA HERCÍLIO LUZ, MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - SC, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETES, RESTAURANTES CONTÊINERES

Seleção de concessionária, mediante Pregão Eletrônico e critério de julgamento pelo maior lance ou oferta, para concessão onerosa de uso de bem público destinada à exploração comercial do quiosque/lanchonete localizado no Ecoparque SAMAE II, situado na Rua Monte Castelo, Bairro Cruzeiro, São Bento do Sul/SC.

[Portal de Compras Públicas] - Seleção de concessionária, mediante Pregão Eletrônico e critério de julgamento pelo maior lance ou oferta, para concessão onerosa de uso de bem público destinada à exploração comercial do quiosque/lanchonete localizado no Ecoparque SAMAE II, situado na Rua Monte Castelo, Bairro Cruzeiro, São Bento do Sul/SC.

"PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE 5 (CINCO) PONTOS/ESPAÇOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS DURANTE A 31ª FESTA DO PRODUTO COLONIAL DE SÃO MARTINHO/SC, COMPREENDENDO ÁREAS INTEGRANTES DO PAVILHÃO DO PRODUTO COLONIAL, ÁREAS EXTERNAS ADJACENTES E ESPAÇO NO SALÃO BEIRA-RIO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO A 1º DE NOVEMBRO DE 2026."

CONCESSÃO ONEROSA DE USO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE BODEGA E CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADO NA RUA ARLITO DA SILVA, BAIRRO BAIA ALTA, MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ABRANGENDO A UTILIZAÇÃO REGULAR DO ESPAÇO E A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA PELA ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA, CORTE PERIÓDICO DA GRAMA, ORNAMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ORDINÁRIA DO PRÉDIO E DE SUAS INSTALAÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO RESPECTIVO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DA SALA COMERCIAL, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.