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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, COMPREENDENDO PÁTIOS, ESTACIONAMENTOS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS INSTITUCIONAIS, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS ARTICULADOS EM LAJOTAS, PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS RETANGULARES DE CONCRETO, MEIOS-FIOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, INCLUSIVE INTERVENÇÕES NAS CAMADAS DE BASE E SUB-BASE, CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DE MATERIAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E VEÍCULOS, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS.

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU SEM FINS LUCRATIVOS, CLÍNICAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE ATUEM NA ADMINISTRAÇÃO E/OU OPERAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU SEGURO SAÚDE COLETIVO, COM ABRANGÊNCIA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE POMERODE E SUA REGIÃO DE SAÚDE, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTETRÍCIA, COM AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL N.º 9.656/1998, COM AS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS ASSEGURADAS PELAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.