CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI · Itajaí · Concorrência - Eletrônica · 32980376000104-1-000041/2026
Contratação de empresa especializada para implantação do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú, nos termos deste EDITAL e de seus ANEXOS A LICITAÇÃO será regida pela Lei nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 12.334/2010 (Segurança de Barragens), pelo Decreto nº 11.889/2024 (Novo PAC) e demais normas aplicáveis.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI · Itajaí · Concorrência - Eletrônica · 32980376000104-1-000043/2026
O objeto da presente LICITAÇÃO é a contratação, pelo tipo empreitada por preço unitário, de empresa especializada para execução integral do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú, compreendendo todas as obras civis, hidráulicas, ambientais e complementares necessárias à implantação do sistema de diques, reservatórios, estruturas de escoamento, edificações de apoio e infraestrutura urbana prevista no Termo de Referência/Projeto Básico.
MUNICIPIO DE ITAJAI · Itajaí · Credenciamento · 83102277000152-1-000474/2025
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ITAJAÍ, VISANDO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO)ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DURANTE O ANO LETIVO REGULAR E O PERÍODO DE PLANTÃO DE FÉRIAS ESCOLARES
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e operacionalização do auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico nominal com chip e mecanismos de segurança, com cargas mensais destinadas aos servidores/empregados públicos do Município de Itajaí/SC, utilizável exclusivamente em rede credenciada compatível com a finalidade alimentar
Propostas até dom 31/12, 03h00
MUNICIPIO DE ITAJAI · Credenciamento
Credenciamento de instituições especializadas no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para atender à demanda de até 150 (cento e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Propostas até seg 26/06, 03h00
MUNICIPIO DE ITAJAI · Credenciamento
Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025
Propostas até qui 22/06, 03h00
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