16 licitações de chamamento público de fomento (cultura, esporte, OSCs, patrocínio, premiação) abertas em Santa Catarina

Chamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PRODUTROES CULTURAIS PESSOAS JURÍDICAS (MEI) PARA MINISTRAR OFICINAS EM EQUIPAMENTOS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA OU PARCEIROS EM 2025, NOS TERMOS DO EDITAL

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, OFICINEIROS, INSTRUTORES, PROFESSORES, MESTRES DE SABERES, PROFISSIONAIS LIBERAIS, AGENTES CULTURAIS E TRABALHADORES DE CULTURA PARA EVENTOS MUNICIPAIS.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS PESSOAS JURÍDICAS (MEI) PARA MINISTRAR OFICINAS EM EQUIPAMENTOS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA EM 2025, NOS TERMOS DO EDITAL

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Entidades sem fins lucrativos e/ou Empresas Privadas de Acolhimento Institucional para Crianças, Adolescentes e Idosos, viabilizando a municipalização do atendimento para a prestação de serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, e Entidades sem fins lucrativos e/ou Empresas Privadas de Acolhimento Institucional para idosos, de ambos os sexos. Conforme preceituam o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso respectivamente.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de emissoras de rádio que operem em frequência FM para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas e informativas e publicações legais, visando garantir ampla cobertura e divulgação de interesse público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e em seus anexos.

Credenciamento para a prestação de serviços artísticos, incluindo artistas, grupos e bandas musicais locais e regionais, visando a eventual contratação para atendimento aos eventos tradicionais e culturais do Município de Porto União (SC), conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.

Constitui objeto deste chamamento público o credenciamento de atividades, artistas, grupos e coletivos artísticos, interessados na prestação de serviços de natureza artístico/cultural, a título de contratação eventual.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Peritiba.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na concessão de patrocínio direto ao Município de Imaruí/SC, mediante contratação de cotas de publicidade institucional e aporte de recursos financeiros destinados ao apoio, fomento, organização e realização de eventos, campeonatos, competições e demais atividades esportivas promovidas ou apoiadas pelo Município