MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo · Credenciamento · 27792373000107-1-000150/2026
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · Angra dos Reis · Credenciamento · 29172467000109-1-000196/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 e ALTERAÇÕES, RESOLUÇÃO DO FNDE Nº 06/2020 E ALTERAÇÕES, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 14.133/2021.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo · Credenciamento · 27792373000107-1-000089/2026
[LICITANET] - Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e realizados das Secretaria de Turismo, Secretaria do Ambiente & Saneamento, Secretaria de Desenvolvimento Social, trabalho, Renda & Direitos Humanos, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte e lazer.
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · Rio das Ostras · Credenciamento · 02246138000109-1-000025/2025
Constitui objeto deste Chamamento Público o Credenciamento de artistas e profissionais da cultura e da arte de Rio das Ostras, a fim de viabilizar futura contratação para prestação de serviços, dentro da sua respectiva área de atuação, nos eventos e festividades municipais, realizados pela FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, conforme definição da programação de eventos (ANEXO XI) e previsão orçamentária.
MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS · Armação dos Búzios · Credenciamento · 01616171000102-1-000069/2026
conhecimento e atuação nas áreas artísticas e culturais, para eventual contratação como pareceristas na avaliação e emissão de pareceres técnicos de futuros e eventuais projetos e/ou premiações culturais
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo · Credenciamento · 27792373000107-1-000138/2025
[LICITANET] - credenciamento de pareceristas, para contratar de forma simultânea e padronizada a prestação de serviços de avaliação, emissão de pareceres e julgamento de recursos sobre propostas artísticas e culturais, inscritas em editais de premiação e fomento à cultura promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Arraial do Cabo.
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · Rio das Ostras · Credenciamento · 02246138000109-1-000025/2026
O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.
MUNICIPIO DE ITATIAIA · Itatiaia · Credenciamento · 31846892000170-1-000064/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA.