MUNICIPIO DE OSORIO · Osório · Concorrência - Eletrônica · 88814181000130-1-000449/2026
Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso do Complexo do Balneário Municipal da Lagoa do Peixoto, compreendendo restaurante, trapiche e passeios náuticos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência/Projeto Básico e demais peças técnicas.
MUNICIPIO DE OSORIO · Osório · Credenciamento · 88814181000130-1-000007/2026
O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXPOR E COMERCIALIZAR MATERIAL LITERÁRIO na 13° Feira do Livro de Atlântida Sul, através de AUTORIZAÇÃO de uso de espaço público disponível para exposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.
MUNICIPIO DE OSORIO · Osório · Credenciamento · 88814181000130-1-000279/2026
O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.