MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre · Credenciamento · 92963560000160-1-001308/2025
EDITAL DE CREDECIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS PARA OFERTA DE VAGAS NA ETAPA DA CRECHE, EM TEMPO INTEGRAL, PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) MESES A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE.
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · Venâncio Aires · Credenciamento · 87334918000155-1-000110/2026
Credenciamento de Escolas de Educação Infantil pelo período de 01 (um) ano, para atendimento de crianças de 4 (quatro) meses a 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE GRAMADO · Gramado · Credenciamento · 88847082000155-1-000050/2026
Chamamento Público para o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil - SME, regularmente constituídas, localizadas no Município de Gramado/RS.
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha · Pregão - Eletrônico · 87990800000185-1-000208/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pedagógicos, kits educacionais, laboratórios de ciências, recursos tecnológicos de aprendizagem tridimensional e materiais destinados à promoção da inclusão educacional, mediante Sistema de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme edital e anexos.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Santa Maria · Credenciamento · 88488366000100-1-000473/2025
CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, CREDENCIAMENTO PARA COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para o ano letivo de 2026, conforme Edital.
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul · Credenciamento · 88185020000125-1-000073/2025
O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o atendimento à 50 crianças, em turno integral, admitindo-se a conversão em dobro para o atendimento parcial, conforme demanda da família e interesse da administração pública. Serão atendidas crianças da Educação Infantil, etapa Creche, na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, conforme Plano de Trabalho avaliado, aprovado pela Comissão Técnica para análise e cadastro de instituições com capacidade para oferecer vagas na educação infantil, (Decreto n.º 4.977, de 01 de dezembro de 2023 e posteriores atualizações).
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo · Pregão - Eletrônico · 87612537000190-1-000155/2026
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, coordenação e execução de cursos, oficinas e atividades formativas, com foco na qualificação da mão de obra e no desenvolvimento educacional, tecnológico e esportivo, no âmbito dos programas Escola das Profissões, Escola Pública de Inovação e Escola Pública de Esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE CANELA · Canela · Credenciamento · 88585518000185-1-000906/2025
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços presenciais de Oficineiros para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com habilidades específicas para atuarem conforme atividades descritas neste Edital.