MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · Brasília · Credenciamento · 00489828000155-1-000125/2026
Credenciamento de interessados em serviços contínuos transporte aéreo em voos regulares domésticos nos afastamentos de servidores, empregados, militares ou colaboradores eventuais em viagens a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas regulares, sem o intermédio de agência de turismo, por meio de credenciamento de empresas de transporte aéreo regular.
COMANDO DO EXERCITO · Brasília · Credenciamento · 00394452000103-1-003533/2026
Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado para atuarem como Gerenciadoras de Consentimento e Ciência – GCC da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, estabelecidas por meio da Portaria SENATRAN nº 139, de 20 de fevereiro de 2025
Propostas até sex 01/10, 15h00
CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Credenciamento
Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Propostas até sex 05/02, 19h16
COMANDO DA AERONAUTICA · Credenciamento
Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de assistência médico-hospitalar- ambulatorial no âmbito do Distrito Federal, no Estado de Tocantins, Mato Grosso, municípios vizinhos de Goiás e Campo de Provas Brigadeiro Veloso (CPBV) aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Propostas até seg 19/05, 12h00
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