FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mafra · Credenciamento · 10491693000116-1-000006/2026
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e sessões de terapia de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Mafra/SC. Os serviços visam atender pacientes usuários do SUS, complementando os serviços da Rede Municipal de Saúde, em conformidade com as Diretrizes do SUS; Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Federal nº 8.080/1990 e Demais normas legais vigentes
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAFRA · Mafra · Credenciamento · 15470555000174-1-000004/2026
Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAFRA · Mafra · Credenciamento · 15470555000174-1-000003/2026
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Acolhimento Institucional de Passagem, imediato e emergencial, na modalidade Casa de Passagem, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Credenciamento para serviços de apreensão, transporte, recolhimento e guarda temporária de animais de médio e grande porte (equinos, muares, asininos, bovinos, ovinos, entre outros), compreendendo tanto os animais atualmente mantidos em depósito terceirizado pelo Município de Mafra/SC, bem como os encontrados em logradouros públicos, locais de acesso público ou em local indevido, da mesma forma, encontrados em propriedades particulares sem condições mínimas de mantê-los, na modalidade (preencher), através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Propostas até dom 04/05, 03h00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAFRA · Credenciamento
contratação de empresa especializada no fornecimento de vaga em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência e que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar
Propostas até qua 11/06, 03h00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Credenciamento
CREDENCIAMENTO de prestadores de serviço de atenção a pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, segundo modelo psicossocial, mediante leitos para tratamento em Comunidades Terapêuticas, com caráter de tratamento para reabilitação em saúde mental nas áreas de tratamento, recuperação e acompanhamento aos dependentes químicos e suas famílias, bem como educacional científico na área de dependência química, com sede no Município e/ou região destinado aos usuários das Unidades de Saúde do Município
Propostas até qua 09/04, 03h00
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