MUNICIPIO DE ITAJAI · Itajaí · Credenciamento · 83102277000152-1-000379/2026
Credenciamento de instituições especializadas no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para atender à demanda de até 150 (cento e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
MUNICIPIO DE ITAJAI · Itajaí · Credenciamento · 83102277000152-1-000375/2026
Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025
MUNICIPIO DE ITAJAI · Itajaí · Credenciamento · 83102277000152-1-000304/2026
Credenciamento de instituições especializadas no tratamento de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, em regime de acolhimento temporário, para atender à demanda de até 250 (duzentas e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Credenciamento aberto e contínuo de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de castração cirúrgica com microchipagem de cães e gatos, por meio de unidades móveis, a serem executados em bairros do Município de Itajaí-SC, incluindo o fornecimento integral de insumos, medicamentos, equipe técnica especializada, assistência pós-operatória, registro em sistema oficial e demais responsabilidades técnicas e operacionais inerentes aos procedimentos
Propostas até qui 31/12, 03h00
MUNICIPIO DE ITAJAI · Credenciamento
Credenciamento para habilitação de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de saúde e assistência social, interessadas em prestar SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, na modalidade CASA DE PASSAGEM, vinculado ao departamento de Proteção Social Especial, de caráter provisório para adultos a partir de 18 (dezoito) anos e/ou famílias, com estrutura para acolher pessoas de ambos sexos, que se encontram em situação de/na rua e em trânsito no município de Itajaí
Propostas até ter 06/10, 03h00
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