CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP · Credenciamento
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES OFTÁLMICAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMARP, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, as disposições deste Edital, do Termo de Referência e seus anexos.
Propostas até seg 17/05, 03h00EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SUL · Credenciamento
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS RESPONSÁVEIS POR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS QUE TENHAM COMPROVAÇÃO DE CADASTRO DE EMPREENDIMENTO JUNTO A ÓRGÃO FINANCEIRO NO PROGRAMA APOIO À PRODUÇÃO COM RECURSO DO FGTS, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE ATÉ 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PORTARIA MCID Nº 1.295, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, ALTERADA PELA PORTARIA MCID Nº 1.021, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DECRETO ESTADUAL Nº 1.603, DE 03 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM OS PRÉ-REQUISITOS DO REFERIDO PROGRAMA E POSSUAM RENDA MENSAL ENQUADRADA NAS FAIXAS I, II E III, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, MEDIANTE APORTE DE SUBSÍDIO PÚBLICO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.080.696,00.
Propostas até sex 06/08, 03h00FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO NEGRINHO - FAS · Credenciamento
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇOES PRIVADAS INTERESSADAS NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, INTEGRANTES DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE, EM RAZAO DE VIOLAÇAO DE DIREITOS, ROMPIMENTO OU FRAGILIZAÇAO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS OU IMPOSSIBILIDADE DE PERMANENCIA NO NUCLEO FAMILIAR, NECESSITEM DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME AVALIAÇAO TECNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Propostas até sex 27/11, 18h00