9 licitações de serviços funerários abertas em Santa Catarina

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO.

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.

Contratação de serviços funerários, componente do Auxílio-funeral da Lei Municipal nº 2544/2023, para atender as famílias em situação de vulnerabilidades sociais, de forma temporária, nos benefícios eventuais ofertados nos equipamentos e serviços socioassistenciais da Política Municipal de Assistência Social, gerida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, EM DECORRÊNCIA DE ÓBITO OCORRIDO DURANTE DESLOCAMENTO INTRAESTADUAL NO ÂMBITO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO TFD, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRASLADO DE CORPOS, FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CORPO, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, EM DECORRÊNCIA DE ÓBITO OCORRIDO DURANTE DESLOCAMENTO INTRAESTADUAL NO ÂMBITO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRASLADO DE CORPOS, FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CORPO, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COROAS FÚNEBRES ARTIFICIAIS COM FAIXA PERSONALIZADA, DESTINADAS A PRESTAR HOMENAGENS PÓSTUMAS OFICIAIS, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 1.506/2024, QUE ASSEGURA A ENTREGA DE UMA COROA A CADA MUNÍCIPE FALECIDO..

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2024, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSPORTE DE CADÁVERES, PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, ORGANIZAÇÃO DE VELÓRIOS, ORNAMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM PRESTADOS DIRETAMENTE AOS USUÁRIOS, POR CONTA E RISCO DAS PERMISSIONÁRIAS, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS, LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTES E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INSTRUMENTOS VINCULADOS.

Processo de Credenciamento para empresas Funerárias formalizadas tem como objetivo assegurar a prestação do Benefício Eventual de Auxílio Funeral, previsto na Lei Municipal nº 2.261/2023 e na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/1993), garantindo atendimento imediato, digno e eficiente às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período de 24 meses.

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Luzerna/SC, junto ao Cemitério Municipal Frei Bruno.