1.537 licitações abertas do Rio de Janeiro

O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.

Serviços especializados de engenharia para remoção de cercado, tratamento anticorrosivo de guarda-corpos e grades, construção de colunas de apoio em concreto armado, montagem, pintura de acabamento e limpeza final, com fornecimento de material, mão de obra.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de insumos médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.