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O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.

[LICITANET] - Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e realizados das Secretaria de Turismo, Secretaria do Ambiente & Saneamento, Secretaria de Desenvolvimento Social, trabalho, Renda & Direitos Humanos, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte e lazer.

[LICITANET] - credenciamento de pareceristas, para contratar de forma simultânea e padronizada a prestação de serviços de avaliação, emissão de pareceres e julgamento de recursos sobre propostas artísticas e culturais, inscritas em editais de premiação e fomento à cultura promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Arraial do Cabo.