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Credenciamento de serviços ambulatoriais especializados em NEFROLOGIA que realizem Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática e Diálise Peritoneal Intermitente e demais atividades afins (Portaria de consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017, anexo XXXIII), de forma contínua e regular a Pacientes Portadores de Doença Renal Crônica, de forma complementar a Rede Pública do Sistema Único de Saúde - SUS/PE

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas – TRFMED.

O objeto da contratação é o credenciamento, no Estado de Pernambuco, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (ambulatorial, internação, urgência e emergência), serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), assistência odontológica, serviços de reabilitação, serviços de atenção domiciliar à saúde, incluindo internação, além de outros serviços de saúde, aos militares e seus dependentes.