CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · João Pessoa · Credenciamento · 11993326000183-1-000014/2026
Credenciamento de interessados em prestar serviços de realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Exame Médico Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos para: Examinadores de trânsito, instrutores de trânsito teórico e técnico, registro de estrangeiro e outros motivos que venham a ser exigidos pelo DETRAN/PB, tudo de conformidade com o artigo 16 da Resolução CONTRAN nº 927/2022, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · João Pessoa · Credenciamento · 00394502000144-1-000190/2026
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OSC) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, análises clínicas, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, conforme condições vigentes na Lei 14.133/2021 e Decreto 11.878/2024.