SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Belém · Inexigibilidade · 05054937000163-1-000071/2026
1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SALVATERRA, para o exercício de 2026, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · Belém · Inexigibilidade · 05054929000117-1-000335/2024
Locação para fins não residenciais de prédio sito à RUA MANOEL BARATA, NS 235, BAIRRO DO CRUZEIRO,ICOARACI, BELEM, PARÁ, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA RT CAPS ICOARACI, UNIDADE DE ABRANGÊCA DO 1ºCRS/SESPA.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA · Belém · Inexigibilidade · 00368105000106-1-000109/2026
Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: Procedimentos e Rotinas do Sistema PAE – versão 4.0, que terá como carga horária de 4,8 (Quatro virgula oito) horas-aula.