5.743 licitações abertas de Minas Gerais

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE HOSPITALARES Nº 07/2025

Reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica - Projeto Trilhas do Futuro, torna pública a reabertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEE nº 4.583 de 22 de junho de 2021 e demais normativas aplicáveis, para credenciamento de Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos, no site https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/concursos-e-editais.

DE OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR REGISTRADAS NA ANS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRICIA, FISIOTERAPICA, PSICOLOGICA, FARMACEUTICA NA INTERNACAO E ODONTOLOGICA, COM COPARTICIPACAO, DE ABRANGENCIA PARA REGIAO METROPOLITANA BELO HORIZONTE, AOS AGENTES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA PBH ATIVOS S.A., BEM COMO AOS RESPECTIVOS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, QUE PODERAO ADERIR, OU NAO, NO AMBITO E CONDICOES DE COBERTURA ESTABELECIDAS PELO PLANOSEGURO POR ELES EVENTUALMENTE ESCOLHIDO, DENTRE AQUELES CONTRATADOS.