MUNICIPIO DE MONTES CLAROS · Montes Claros · Credenciamento · 22678874000135-1-000029/2026
CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO OU ESCOLA PRIVADA DE EDUCACAO INFANTIL PARA AQUISICAO DE VAGAS ESCOLARES PARA CRIANCAS NA FAIXA ETARIA ENTRE ZERO E TRES ANOS E ONZE MESES ETAPA CRECHE SE NAO HOUVER DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PELA REDE MUNICIPAL EM TURNOS MATUTINO E VESPERTINO PARA ATUAR SOB ORIENTACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG.
MUNICIPIO DE MONTES CLAROS · Montes Claros · Credenciamento · 22678874000135-1-000199/2026
Credenciamento de Pessoas Juridicas para celebracao de parceria com intuito de proporcionar formacao tecnico profissional e experiencia pratica a aprendizes nas dependencias da Secretaria de Desenvolvimento Social do Municipio de Montes Claros Minas Gerais sem onus para a Administracao Publica quando as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho da Empregadora constituirem embaracos a realizacao dessas atividades em conformidade com o Decreto Federal n 9.579 de 22 de novembro de 2018 e Portaria MTP n 671 de 8 de novembro de 2021 com as respectivas alteracoes. As empresas serao integralmente responsaveis pela contratacao e encargos dos aprendizes cabendo ao Municipio disponibilizar espaco fisico e infraestrutura para as atividades praticas asseguradas as condicoes de seguranca higiene e acessibilidade.