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Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, devidamente habilitadas na área de Educação Física, para prestação de serviços como oficineiros, na função de professor de Educação Física, destinados ao desenvolvimento e à condução de atividades esportivas, recreativas e de iniciação esportiva voltadas a crianças, adolescente e adultos, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de ministração de aulas de Corte e Costura e de Artesanato, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.

1. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de aulas de Ballet Clássico, Jazz e Street Dance para atendimento do Secretaria Municipal de Assistência Social conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seu anexo.