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O objeto do presente edital é o credenciamento para contratação de pessoa jurídica interessada em fornecer órteses, próteses e materiais especiais (OPMES), de forma consignada para realização de cirurgias ortopédicas e neurológicas, conforme Resolução do Conselho Municipal de Saúde e de acordo com especificações e conformidade com os valores e normas do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender as demandas do Hospital Dr. Jose Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica interessada em fornecer órtese, próteses e materiais especiais (OPME‘S), de forma consignada e comodato de materiais para realização de cirurgias gerais, pediátricas, urológicas, otorrinolaringologia, ginecológicas, vasculares de acordo com especificações e em conformidade com os valores e normas do Sistema Único de Saúde – SUS, (Tabela SIGTAB), para atender as demandas cirúrgicas do Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de coberturas e curativos especiais de alta tecnologia, destinados ao manejo clínico e ao tratamento avançado de pacientes portadores de feridas agudas e crônicas, atendidos pela Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) e pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), tanto no âmbito ambulatorial quanto na internação domiciliar, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.