SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Macapá · Concorrência - Eletrônica · 11762128000109-1-000007/2026
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS PREVIAMENTE INSTITUÍDAS PELA UNIÃO FEDERAL, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · Macapá · Concorrência - Eletrônica · 04892707002588-1-000016/2026
Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.