O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, que estejam cadastradas no SINIR, para firmar Acordo de Cooperação Técnica para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos Edifícios do TRE-AM, no Município de Manaus, conforme endereços indicados na Tabela I.