295 licitações abertas de Alagoas

CREDENCIAMENTO DE CARÁTER PERMANENTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, na forma estabelecida neste Edital, com o objetivo de firmar possíveis e futuras parcerias técnicas e operacionais voltadas para atividades culturais, artísticas e sociais, de festejos, promoção cultural, educação cultural, preservação e salvaguarda do patrimônio material ou imaterial, que vise fomentar as políticas públicas de Cultura e valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural no Município de Palmeira dos Índios/AL.

Constitui-se objeto do presente Edital estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, para o cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área de saúde.